Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:09

Uma aula de retórica. Ponderação de valores

cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43

Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil

atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:02

Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:29

Filantropia: ferramenta poderosa na construção de um mundo mais inclusivo

Por André Naves
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:40

Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?

Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:00

Em Blumenau-SC, mais uma tragédia envolvendo escola e crianças

Homem matou crianças e se entregou à polícia; para advogado, isso pode revelar premeditação ou tentativa de ganhar notoriedade midiática.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:28

Mulheres temem ainda mais restrições ao seu trabalho no Afeganistão

"É duro saber que somos consideradas inferiores", diz integrante da equipe de MSF.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:14

Acesso ao crédito agrícola é mais fácil com apoio jurídico

Por Rodrigo Totino.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:58

Três benefícios da automação que tornam as empresas mais competitivas

Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 19:04

Advogado aponta profissões mais bem remuneradas nos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, elenca os principais salários do país e mostra os motivos de brasileiros migrarem para os EUA.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:57

Cozinheira receberá mais de 250mil de atrasados por exoneração indevida

Em ação de reintegração movida pela Hasse Advocacia e Consultoria, foi reconhecido o direito à reintegração de uma merendeira ao cargo que ocupava no Município de Jaraguá do Sul.
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:32

Finanças em dia: Saiba mais sobre a Lei do Superendividamento

As regras sancionadas facilitam a renegociação de dívidas muito altas e aumentam a proteção dos consumidores aos contratos abusivos.
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:38

Kirchnerismo sofre o mais duro revés após as eleições presidenciais

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de commodities, que sofre com variação global de preços, amarrou o crescimento do país.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:48

Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 13:15

Auxílio Emergencial: Cidadania libera pagamento para mais 196 mil beneficiários

Receberão o recurso beneficiários que fizeram a contestação em novembro e dezembro ou que tiveram o pagamento reavaliado em janeiro de 2021; liberação do dinheiro será no próximo dia 28.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:22

Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente

Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 16:41

Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas

Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 09:36

Câmara dos Deputados aprova punições mais duras contra crimes sexuais

Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2018 - 11:09

Tráfico. Cumprimento provisório da pena em regime mais gravoso

Recurso Especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 14:33

Comissionista. Horas Extras. Norma coletiva. Previsão mais favorável

Agravo de instrumento. Recurso de Revista. Súmula nº 340 do TST

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 68495

cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três

atividade privada. É certo que tratar deste ponto é privilegiar a prestação eficiente, e, portanto, mais

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições

Por André Naves

Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).

Homem matou crianças e se entregou à polícia; para advogado, isso pode revelar premeditação ou tentativa de ganhar notoriedade midiática.

"É duro saber que somos consideradas inferiores", diz integrante da equipe de MSF.

Por Rodrigo Totino.

Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, elenca os principais salários do país e mostra os motivos de brasileiros migrarem para os EUA.

Em ação de reintegração movida pela Hasse Advocacia e Consultoria, foi reconhecido o direito à reintegração de uma merendeira ao cargo que ocupava no Município de Jaraguá do Sul.

As regras sancionadas facilitam a renegociação de dívidas muito altas e aumentam a proteção dos consumidores aos contratos abusivos.

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de commodities, que sofre com variação global de preços, amarrou o crescimento do país.

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.

Receberão o recurso beneficiários que fizeram a contestação em novembro e dezembro ou que tiveram o pagamento reavaliado em janeiro de 2021; liberação do dinheiro será no próximo dia 28.

Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.

Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.

Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.

Recurso Especial.

Agravo de instrumento. Recurso de Revista. Súmula nº 340 do TST

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos